Foi aprovado ontem pelos vereadores o beneficio às servidoras municipais
Renato Moreira comemora a aprovação da Lei Municipal que prorroga a licença maternidade
Foi aprovado em plenário, durante a sessão de ontem na Câmara Municipal de Guaíra , o Projeto de Lei, que prorroga a licença maternidade para servidoras municipais, de quatro para seis meses.
O projeto foi enviado pelo Poder Executivo a Câmara, depois que o presidente Lula sancionou a Lei Federal que amplia a Licença Maternidade para 180 dias, na semana passada.
Fazia dois anos que o vereador e presidente da Câmara Renato Moreira, vinha buscando essa conquista para as servidoras municipais. Em 2006, o vereador Renato César Moreira por meio da indicação n º 101, datada em 20 de junho de 2006, requereu a elaboração de um Projeto de Lei por parte do Poder Executivo Municipal que ampliasse a Licença Maternidade das servidoras públicas municipais.
A indicação feita por Renato Moreira em 2006 teve como base 58 cidades brasileira s que já desfrutavam do benefício. Na região as cidades de Franca, Ribeirão Preto , São José do Rio Preto tinham as propostas aprovadas pelas Câmara Municipais.
Com a aprovação da Lei Municipal, o vereador Renato Moreira avalia que é uma conquista para toda a família das servidoras municipais, especialmente as crianças. “As mães terão mais tempo para o aleitamento, além de um vínculo maior com o filho, e a aprovação desse Projeto irá assegurar às profissionais-mães o respeito aos múltiplos papéis que desempenham na sociedade”, comemora.